Normativa sistemas de ventilação

Com o objetivo de consumir o menos possível em questões de energia, e ao mesmo tempo conseguir um bem-estar ótimo no interior dos edifícios, surge em cena o sistema de ventilação de duplo fluxo, conseguindo de uma forma simples e fácil estes objetivos. 

Este sistema permite-nos alcançar uma grande economia na fatura da luz pelo seu excecional funcionamento, economizando grande parte da energia. A sua eficácia faz com que cumpra com as normativas energéticas correspondentes, as quais exigem ano após ano desafios relacionados com as emissões de CO2, para tentar evitar ou frear a mudança climática. 

Graças ao design deste sistema, pode-se economizar grande parte da energia no verão e no inverno. A seguir, apresentamos o funcionamento destes sistemas de ventilação, e a forma de extrair-lhes o máximo rendimento na hora da sua instalação, podendo encontrar problemas de acústica.

Código Técnico da Edificação (CTE)

O Código Técnico da Edificação é o quadro normativo que especifica e recolhe os requisitos de segurança e habitabilidade que devem reunir os edifícios segundo o estabelecido na Lei 38/1999 de 5 de novembro, de Ordenação da Edificação (LOE). 

Além de ser responsável pelo estabelecimento destas regras básicas de segurança e habitabilidade como são o economia de energia, a salubridade ou a segurança estrutural e contra incêndios, o CTE também se ocupa de salvaguardar a acessibilidade universal e a não discriminação no acesso aos edifícios. Estas responsabilidades são assumidas com o objetivo de perseguir uma constante melhoria na sustentabilidade dos edifícios e na sua qualidade para os usuários.

O papel que assume esta organização no desenvolvimento urbano é meramente prescritivo, já que embora se definam os requisitos com que devem contar os edifícios não define de maneira estrita como se devem alcançar estes objetivos de segurança e habitabilidade. Este matiz é o que favorece a inovação na engenharia e arquitetura, dado que designers e construtores têm a possibilidade de enfrentar a edificação em um quadro que estabelece linhas de trânsito mas não define como se deve produzir esse desenvolvimento.

A tecnologia e a investigação são peças-chave no estabelecimento das novas formas de construir, sem perder de vista o know how tradicional e facilitando a melhoria progressiva e contínua das estruturas. Empresas como Siber aproveitam este marco regulador para apoiar-se nos princípios básicos da construção e propor soluções inovadoras e sustentáveis, conseguindo uma melhoria na qualidade do ar dos inquilinos e na eficiência energética dos edifícios. 

O CTE desenvolve a sua normativa através de uma série de Documentos Básicos (DB), que recolhem as características principais que devem reunir os edifícios em matéria de segurança contra incêndios, economia de energia ou salubridade. Os sistemas de ventilação são um elemento fundamental na construção e reabilitação das habitações, e a Siber sempre tentou adaptar seu desenvolvimento à normativa vigente da maneira mais eficiente e inovadora. Estes são os Documentos Básicos mais destacados para os sistemas e redes de ventilação.

Documento básico HS3 – Habitabilidade e Salubridade – Qualidade do ar interior

Generalidades

Âmbito de aplicação

Esta seção aplica-se, nos edifícios de habitação, ao interior das mesmas, os armazéns de resíduos, os depósitos, os parques de estacionamento e garagens; e, nos edifícios de qualquer outro uso, aos parques de estacionamento e garagens. Considera-se que fazem parte dos parques de estacionamento e garagens as zonas de circulação dos veículos. 

Para locais de qualquer outro tipo considera-se que se cumprem as exigências básicas se se observam as condições estabelecidas no RITE.

Procedimento de verificação

Para a aplicação desta seção deve seguir-se a sequência de verificações que se expõe a seguir. 

• Cumprimento das condições estabelecidas para os caudais do apartado 2.
• Cumprimento das condições de design do sistema de ventilação do apartado 3: 
1. Para cada tipo de local, o tipo de ventilação e as condições relativas aos meios de ventilação, seja natural, mecânica ou híbrida; 
2. As condições relativas aos elementos construtivos seguintes: 
1. aberturas e bocas de ventilação; 
2. condutos de admissão; 
3. condutos de extração para ventilação híbrida; 
4. condutos de extração para ventilação mecânica; 
5. aspiradores híbridos, aspiradores mecânicos e extratores; 
6. janelas e portas exteriores. 
• Cumprimento das condições de dimensionamento do apartado 4 relativas aos elementos construtivos. 
• Cumprimento das condições dos produtos de construção do apartado 5. 
• Cumprimento das condições de construção do apartado 6. 
• Cumprimento das condições de manutenção e conservação do apartado 7.

Caracterização e quantificação das exigências

Nos locais habitáveis das habitações deve ser aportado um caudal de ar exterior suficiente para conseguir que em cada local a concentração média anual de CO2 seja menor que 900 ppm e que o acumulado anual de CO2 que exceda 1.600 ppm seja menor que 500.000 ppm·h, em ambos os casos com as condições de design do apêndice C. 

Além disso, o caudal de ar exterior aportado deve ser suficiente para eliminar os poluentes não diretamente relacionados com a presença humana. Esta condição considera-se satisfeita com o estabelecimento de um caudal mínimo de 1,5 l/s por local habitável nos períodos de não ocupação. 

As duas condições anteriores consideram-se satisfeitas com o estabelecimento de uma ventilação de caudal constante de acordo com a tabela 2.1. 

_{Tabela 2.1. Caudais mínimos para ventilação de caudal constante em locais habitáveis}

Na zona de cozedura das cozinhas deve dispor-se um sistema que permita extrair os poluentes que se produzem durante a sua utilização, de forma independente à ventilação geral dos locais habitáveis. Esta condição considera-se satisfeita se se dispõe de um sistema na zona de cozedura que permita extrair um caudal mínimo de 50 l/s. 

Para os locais não habitáveis incluídos no âmbito de aplicação deve ser aportado pelo menos o caudal de ar exterior suficiente para eliminar os poluentes próprios do uso de cada local. No caso de depósitos, as suas zonas comuns e armazéns de resíduos os poluentes principais são a humidade, os odores e os compostos orgânicos voláteis. No caso dos parques de estacionamento e garagens são o monóxido de carbono e os óxidos de azoto. 

Esta condição considera-se satisfeita se o sistema de ventilação for capaz de estabelecer pelo menos os caudais de ventilação da tabela 2.2., seja mediante ventilação de caudal constante ou ventilação de caudal variável controlada mediante detectores de presença, detectores de poluentes, programação temporal ou outro tipo de sistema. 

_{Tabela 2.2. Caudais de ventilação mínimos em locais não habitáveis.}

Design

Condições gerais dos sistemas de ventilação

Habitações

As habitações devem dispor de um sistema geral de ventilação que pode ser híbrido ou mecânico com as seguintes características (vejam-se os exemplos da figura 3.1): 

O ar deve circular desde os locais secos para os húmidos, para isso as salas de jantar, os quartos e as salas de estar devem dispor de aberturas de admissão; os wc's, as cozinhas e as casas de banho devem dispor de aberturas de extração; as divisões situadas entre os locais com admissão e os locais com extração devem dispor de aberturas de passagem. 

Os locais com vários usos dos do ponto anterior, devem dispor em cada zona destinada a um uso diferente das aberturas correspondentes. 

Como aberturas de admissão, devem dispor-se aberturas dotadas de arejadores ou aberturas fixas da carpintaria, como são os dispositivos de microventilação com uma permeabilidade ao ar segundo UNE EN 12207:2000 na posição de abertura da classe 1 ou superior; no entanto, quando as carpintarias exteriores forem de classe 1 de permeabilidade ao ar segundo UNE EN 12207:2000 podem considerar-se como aberturas de admissão as juntas de abertura. 

Quando a ventilação for híbrida as aberturas de admissão devem comunicar diretamente com o exterior. Os arejadores devem dispor-se a uma distância do chão maior que 1,80 m.

Quando algum local com extração estiver compartimentado, devem dispor-se aberturas de passagem entre os compartimentos; a abertura de extração deve dispor-se no compartimento mais contaminado que, no caso de wc's e casas de banho, é aquele onde está situado o vaso sanitário, e no caso de cozinhas é aquele onde está situada a zona de cozedura; a abertura de passagem que conecta com o resto da habitação deve estar situada no local menos contaminado. 

As aberturas de extração devem conectar-se a condutos de extração e devem dispor-se a uma distância do teto menor que 200 mm e a uma distância de qualquer canto ou esquina vertical maior que 100 mm. 

Um mesmo conduto de extração pode ser partilhado por wc's, casas de banho, cozinhas e depósitos. 

_{Figura 3.1 Exemplos de ventilação no interior das habitações}

As cozinhas, salas de jantar, quartos e salas de estar devem dispor de um sistema complementar de ventilação natural. Para isso deve dispor-se uma janela exterior praticável ou uma porta exterior.

As cozinhas devem dispor de um sistema adicional específico de ventilação com extração mecânica para os vapores e os poluentes da cozedura. Para isso deve dispor-se um extrator conectado a um conduto de extração independente dos da ventilação geral da habitação que não pode ser utilizado para a extração de ar de locais de outro uso. Quando este conduto for partilhado por vários extratores, cada um deles deve estar dotado de uma válvula automática que mantenha aberta a sua conexão com o conduto só quando estiver a funcionar ou de qualquer outro sistema anti-refluxo.

Armazéns de resíduos

Nos armazéns de resíduos deve dispor-se um sistema de ventilação que pode ser natural, híbrido ou mecânico.

Meios de ventilação natural
Quando o armazém se ventilar através de aberturas mistas, estas devem dispor-se pelo menos em duas partes opostas do fecho, de tal forma que nenhum ponto da área dista mais de 15 m da abertura mais próxima.
Quando os armazéns se ventilem através de aberturas de admissão e extração, estas devem comunicar diretamente com o exterior e a separação vertical entre elas deve ser como mínimo 1,5 m.

Meios de ventilação híbrida e mecânica
Para ventilação híbrida, as aberturas de admissão devem comunicar diretamente com o exterior.
Quando o armazém estiver compartimentado, a abertura de extração deve dispor-se no compartimento mais contaminado, a de admissão no outro ou outros e devem dispor-se aberturas de passagem entre os compartimentos.
As aberturas de extração devem conectar-se a condutos de extração.
Os condutos de extração não podem ser partilhados com locais de outro uso.

Depósitos

Nos depósitos e nas suas zonas comuns deve dispor-se um sistema de ventilação que pode ser natural, híbrido ou mecânico (vejam-se os exemplos da figura 3.2).

_{Figura 3.2 Exemplos de tipos de ventilação em depósitos}

1. Ventilação independente e natural de depósitos e zonas comuns.
2. Ventilação independente de depósitos e zonas comuns. Ventilação natural em depósitos e híbrida ou mecânica em zonas comuns.
3. Ventilação dependente e natural de depósitos e zonas comuns.
4. Ventilação dependente de depósitos e zonas comuns. Ventilação natural em depósitos e híbrida ou mecânica em zonas comuns.
5. Ventilação dependente e híbrida ou mecânica de depósitos e zonas comuns.
6. Ventilação dependente e natural de depósitos e zonas comuns.

Meios de ventilação natural
Devem dispor-se aberturas mistas na zona comum pelo menos em duas partes opostas do fecho, de tal forma que nenhum ponto da área dista mais de 15 m da abertura mais próxima. Quando os depósitos se ventilem através da zona comum, a divisão situada entre cada depósito e esta zona deve dispor pelo menos de duas aberturas de passagem separadas verticalmente 1,5 m como mínimo.

Condições particulares dos elementos

Aberturas e bocas de ventilação

Na ausência de norma urbanística que regule suas dimensões, os espaços exteriores e os pátios que comuniquem diretamente os locais mediante aberturas de admissão, aberturas mistas ou bocas de entrada devem permitir que em seu plano se possa inscrever um círculo cujo diâmetro seja igual a um terço da altura do fecho mais baixo dos que o delimitam e não menor que 3 m.

Podem ser utilizados como abertura de passagem um arejador ou a folga existente entre as folhas das portas e o chão.

As aberturas de ventilação em contato com o exterior devem dispor-se de tal forma que se evite a entrada de água da chuva ou estar dotadas de elementos adequados para o mesmo fim.

As bocas de expulsão devem situar-se na cobertura do edifício separadas 3 m como mínimo, de qualquer elemento de entrada de ventilação (boca de entrada, abertura de admissão, porta exterior e janela) e dos espaços onde possa haver pessoas de forma habitual, tais como terraços, galerias, mirantes, varandas, etc.

No caso de ventilação híbrida, a boca de expulsão deve ubicar-se na cobertura do edifício a uma altura sobre ela de 1 m como mínimo e deve superar as seguintes alturas em função de sua localização (vejam-se os exemplos da figura 3.4):

A altura de qualquer obstáculo que esteja a uma distância compreendida entre 2 e 10 m.
1,3 vezes a altura de qualquer obstáculo que esteja a uma distância menor ou igual a 2 m.
2 m em coberturas transitáveis.

Condutos de admissão

• Os condutos devem ter seção uniforme e carecer de obstáculos em todo seu trajeto.
• Os condutos devem ter um acabamento que dificulte seu sujidade e devem ser praticáveis para seu registro e limpeza a cada 10 m no máximo em todo seu trajeto.

Condutos de extração para ventilação híbrida

• Cada conduto de extração deve dispor de um aspirador híbrido situado depois da última abertura de extração na direção do fluxo do ar.
• Os condutos devem ser verticais.
• Se os condutos forem coletivos não devem servir a mais de 6 andares. Os condutos dos dois últimos andares devem ser individuais. A conexão das aberturas de extração com os condutos coletivos deve ser feita através de ramais verticais cada um dos quais deve desembocar no conduto imediatamente abaixo do ramal seguinte (vejam-se o exemplo da figura 3.3).
• Os condutos devem ter seção uniforme e carecer de obstáculos em todo seu trajeto.
• Os condutos que atravessem elementos separadores de setores de incêndio devem cumprir as condições de resistência ao fogo do apartado 3 da seção SI1.
• Os condutos devem ter um acabamento que dificulte seu sujidade e devem ser praticáveis para seu registro e limpeza na coroação.
• Os condutos devem ser estanques ao ar para sua pressão de dimensionamento.

Condutos de extração para ventilação mecânica

Cada conduto de extração deve dispor de um aspirador mecânico situado, salvo no caso da ventilação específica da cozinha, depois da última abertura de extração na direção do fluxo do ar, podendo vários condutos compartilhar um mesmo aspirador (vejam-se os exemplos da figura 3.4), exceto no caso dos condutos das garagens, quando se exigir mais de uma rede.

_{Figura 3.4 Exemplos de disposição de aspiradores mecânicos}

_{Figura 3.5 Exemplos de condutos para a ventilação específica adicional das cozinhas}

• A seção de cada trecho do conduto compreendido entre dois pontos consecutivos com aporte ou saída de ar deve ser uniforme.
• Os condutos devem ter um acabamento que dificulte seu sujidade e ser praticáveis para seu registro e limpeza na coroação.
• Quando se preveja que nas paredes dos condutos possa alcançar-se a temperatura de orvalho estes devem ser isolados termicamente de tal forma que se evitem que se produzam condensações.
• Os condutos que atravessem elementos separadores de setores de incêndio devem cumprir as condições de resistência ao fogo do apartado 3 da seção SI1.
• Os condutos devem ser estanques ao ar para sua pressão de dimensionamento.
• Quando o conduto para a ventilação específica adicional das cozinhas for coletivo, cada extrator deve conectar-se ao mesmo mediante um ramal que deve desembocar no conduto de extração imediatamente por abaixo do ramal seguinte (vejam-se os exemplos da figura 3.5).

Aspiradores híbridos, aspiradores mecânicos e extratores

Os aspiradores mecânicos e os aspiradores híbridos devem dispor-se em um lugar acessível para realizar sua limpeza.

Prévio aos extratores das cozinhas deve dispor-se um filtro de gorduras e óleos dotado de um dispositivo que indique quando deve ser substituído ou limpo dito filtro.

Deve dispor-se um sistema automático que atue de tal forma que todos os aspiradores híbridos e mecânicos de cada habitação funcionem simultaneamente ou adotar qualquer outra solução que impeça a inversão do deslocamento do ar em todos os pontos.

Janelas e portas exteriores

As janelas e portas exteriores que se disponham para a ventilação natural complementar devem estar em contato com um espaço que tenha as mesmas características que o exigido para as aberturas de admissão.