RITE e ventilação, exigências a cumprir no regulamento

Nas últimas décadas, as normativas em construção tomaram um papel principal no setor imobiliário e residencial. O Código Técnico da Edificação foi atualizado para os tempos atuais e para as necessidades de um setor em que agora prima a eficiência energética e a saúde. E desde há algo mais de duas décadas, existe também o RITE, cujas siglas significam Regulamento de Instalações Térmicas nos Edifícios, que foi aprovado por Real Decreto no ano 2007.

O que é que o RITE aporta no setor da construção? Principalmente, trata-se da norma que estabelece as necessidades de eficiência energética e também segurança que todos os edifícios devem levar a cabo ao realizar instalações térmicas.

Primeiro de tudo, deve-se entender o que o RITE considera como instalações térmicas. Normalmente, costumam ser as seguintes:

• Sistemas de aquecimentoe calor em casa e em centros de trabalho.
• Aparelhos de ar condicionado e outros mecanismos de refrigeração.
• Ventilação mecânica ou híbrida para a renovação do ar.

A aplicação do RITE nunca teve caráter retroativo, pelo que unicamente se deve ter em conta nos edifícios de nova construção e naqueles que vão ser reformados ou que experimentem processos de manutenção, se bem se excluem as instalações térmicas de processos na indústria ou na agricultura.

Basicamente, toda nova obra ou processo de reformas deverá aplicar a normativa e as exigências especificadas no RITE.

O caráter mais técnico e específico do RITE em comparação com o Código Técnico da Edificação faz com que se disponha em Instruções Técnicas, conhecidas como IT. Nessas instruções são apresentadas exigências na manutenção da qualidade térmica do ambiente ou por exemplo que assegurem o ambiente acústico. Faz-se especial ênfase em limitar o nível de ruído e as vibrações nas instalações térmicas, um problema muito associado aos sistemas de climatização e de ar condicionado tradicionais. Da mesma maneira, é muito importante nas Instruções Técnicas do RITE assegurar a qualidade do ar interior.

Relativamente à qualidade do ar a respirar em interiores, o RITE especifica que é imprescindível contar com um sistema de ventilação que forneça o caudal de ar necessário desde o exterior. Ao mesmo tempo, deve ser capaz de extrair o ar que tenha perdido qualidade devido à atividade em interiores, como acontece ao cozinhar, trabalhar, limpar ou simplesmente fazer uso das divisões.

Algo muito importante a ter em conta sobre as exigências do RITE em relação à qualidade do ar interior é que, se estamos a analisar edifícios de habitação, a normativa a seguir deve ser a incluída no Documento Básico HS3 do Código Técnico da Edificação. Neste caso, o RITE será aplicado para todos os outros tipos de construções e projetos, como podem ser os centros de trabalho e ambientes laborais.

Como tem em conta a qualidade do ar interior o RITE?

O RITE, ao tratar-se de uma normativa muito mais técnica, não se refere de maneira global à perda de qualidade de ar ou a um mau estado do que respiramos. Em vez de se referir à extração do ar habitualmente -como se tem muito em conta no CTE-, o RITE foca-se na aportação de ar a espaços públicos ou onde se reúnam muitas pessoas.

A normativa em instalações térmicas busca que os edifícios e locais interiores contem com níveis de qualidade de ar, em função do tipo de construção que sejam e suas funcionalidades:

• IDA 1, ar de óptima qualidade. É o de maior qualidade e tem de ser o requerido em hospitais, centros médicos, laboratórios e centros de cuidado de crianças como as creches.
• IDA 2, ar de boa qualidade. É o exigido em escritórios, zonas comuns em hotéis e apartamentos, espaços públicos, escolas e outras áreas.
• IDA 3, ar de qualidade média. Requerido nos edifícios comerciais, cinemas, teatros, quartos de hotéis, centros de alojamento, ginásios e outros espaços de lazer.
• IDA 4, ar de baixa qualidade. Não apto para nenhum espaço.

A partir das especificações em cada um dos apartados recolhidos no RITE, o seguinte passo importante será calcular o caudal de ventilação para cada um destes cenários.

A melhor maneira incluída no RITE para o cálculo do caudal -ou pelo menos a mais comum- é o método indireto de caudal de aire exterior por pessoa. Neste cálculo, não é necessário fazer medições dos níveis de dióxido de carbono ou das partículas que são requeridas em outros métodos. Se bem não é o mais eficaz, pelo que, finalmente, é sempre preciso realizar um tipo de cálculo em função do tipo de projeto, de maneira personalizada.