Fundos Next Generation para a Reabilitação de Habitações

A reabilitação de habitações em Espanha apresenta agora muitas mais facilidades graças aos Fundos Next Generation da União Europeia. Este pacote de estímulos económicos está pensado para contribuir para a recuperação num cenário posterior à pandemia de COVID-19. Além disso, a Comissão Europeia quer configurar um continente mais sustentável, eficiente do ponto de vista energético, mais resiliente e mais digital.

Fundos Next Generation para a reabilitação de habitações

Estes fundos permitirão a muitos edifícios antigos do país renovar as suas instalações. Principalmente, as comunidades de vizinhos e outros edifícios privados ou públicos poderão modernizar-se. O farão graças a ajudas para reabilitação dos fundos europeus.

Desta forma, terão a oportunidade de dotar-se de novas instalações elétricas ou de gás mais sustentáveis ou soluções de autoconsumo, por exemplo. Outras opções são dotar-se de sistemas de ventilação mecânica controlada, arranjar as fachadas ou tornar os seus espaços mais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida.

E é que os sistemas de ventilação são chave no futuro e presente da edificação, também na nossa legislação, tal como é indicado na subtipologia 2.4, Ponto 1 do decreto publicado no BOE sobre a melhoria da eficiência energética. O documento prioriza a redução do consumo de energia das instalações térmicas de aquecimento, ventilação, climatização e produção de água quente sanitária, entre outros aspectos.

Espanha já começou a receber parte dos 140 000 milhões de euros com os quais contará deste pacote de estímulo Next Generation. Desses, uma parte já começou a ser aplicada através de diferentes programas e subvenções.

O cálculo realizado pelas próprias autoridades europeias é de cerca de 120 000 habitações anuais beneficiadas por este plano. Com isso, procuram avançar no objetivo de descarbonização da economia com o horizonte do ano 2050.

Como o parque de habitações europeias está, em grande medida, deteriorado e antigo, são necessárias ações encaminhadas à sua modernização. Entre todos os países-membros, a soma de habitações que gozarão de fundos calcula-se em cerca de 10 milhões num período de 30 anos. Dada a envergadura desta iniciativa, o setor público europeu busca a colaboração do tecido produtivo privado para facilitar e acelerar o processo.

Reabilitação e eficiência energética

Os objetivos dos fundos Next Generation são variados. Incluem ações concretas para o seguinte.

Fomentar o emprego

Propõem-se ajudas para gerar postos de trabalho de qualidade e estáveis em todos os países da UE. Graças à reabilitação de habitações

Modernizar a economia e aumentar a produtividade

Para isso, se incentivará a aquisição de equipamentos informáticos e o uso das novas tecnologias de informação e comunicação conectadas à Internet.

Reduzir as lacunas de género e sociais

As autoridades europeias são conscientes das desigualdades e querem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, num contexto de igualdade de oportunidades.

Impulsionar a economia verde

No âmbito deste objetivo de impulsionar a economia verde através da reabilitação de habitações estão previstas as ajudas à renovação de habitações. Isto vai na linha contemplada na Agenda urbana e rural, que quer lutar contra a despovoação dos entornos rurais. Também busca o desenvolvimento e a modernização do setor agrícola para o tornar mais produtivo e sustentável.

Neste contexto, a iniciativa denominada Renovate, incluída no citado plano, é a que se propõe o impulso da eficiência energética e o uso das energias renováveis. A isso se une a promoção da acessibilidade universal, a conservação e a digitalização das edificações e habitações.

¿O que fazer se queremos aceder a estes fundos para modernizar a nossa casa e dotá-la de maior eficiência energética? Muitas câmaras municipais e comunidades autónomas estão canalizando estas subvenções e podem informar a respeito. Também há entidades privadas com possibilidade de o fazer.

No cenário posterior à crise sanitária e económica provocada pelo coronavírus apareceram oportunidades como esta. A reabilitação e a renovação de habitações para empresas e particulares contam com importantes apoios. É o momento de aumentar o conforto e bem-estar para as habitações, com iniciativas como, por exemplo, ventilação mecânica controlada.